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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
PL visa garantir à gestante o direito de optar pela cesariana após a 39ª semana de gestação
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/02/2022 13h42Projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto do Cicloturismo Será Analisado na CCJR
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/02/2022 11h15
Projeto Visa Instituir Maio Laranja no Município
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 08/02/2022 16h21
PLC Trata de Autorização de Atividade de Estacionamento na Praia da Tartaruga
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/02/2022 16h11Assunto foi tratado em Audiência Pública
Câmara de Búzios retorna às sessões ordinárias
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 11/02/2022 11h19
Câmara de Búzios Aprova Programa de Transferência de Renda Para Famílias em Vulnerabilidade Social
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 22/12/2021 14h08
Projeto Institui o Plantão de Farmácias e Drogarias em Búzios
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 22/12/2021 15h00Aprovado na sessão de ontem(21), PL segue para sanção
Orçamento de Búzios está estimado em R$ 661.440.458,47
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 22/12/2021 14h10LOA foi Aprovada na Câmara Municipal
Emenda Estabelece Percentuais dos Royalties do Petróleo a Fundos Municipais
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 21/12/2021 16h52
Projetos de Lei Complementar São Aprovados em Segundo Turno na Câmara de Búzios
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 21/12/2021 13h48
Legislativo Aprova Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal de 2022
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 21/12/2021 15h59LOA será votada na sessão extraordinária de amanhã (22)
CFO Propõe Alterar Valor Fixado às Emendas Parlamentares
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 20/12/2021 16h15
PLC Trata da Tipificação de Transgressões da GMAB
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 20/12/2021 14h01Foi aprovado em primeiro turno
Emendas Alteram QDD da LOA e do PPA
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 20/12/2021 11h59
Projeto Cria Fundo de Honorários da Procuradoria-Geral
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 20/12/2021 12h46
Projeto Prevê Prioridade de Vagas nas Creches para Filhos de Mulher Vítima de Violência
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 17/12/2021 11h24
PLC de Regularização Fundiária Urbana é Aprovado em Primeiro Turno
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 20/12/2021 12h55
PLC Permite que Atividade de Taxista Seja Exercida por Motorista Auxiliar
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 16/12/2021 16h14Matéria ainda deve ser votada em segundo turno
Aprovada Proposta de Criação de Bolsões de Estacionamento para Motoboys
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 16/12/2021 16h55Visa dar melhores condições de trabalho aos motoboys que fazem delivery e organizar o espaço público
Projeto para Inserção de "QR Code" nas Placas de Obras Públicas é Aprovado
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 16/12/2021 10h28
Reunião Discute Projeto de Assistência Universitária
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 15/12/2021 19h09
Projeto visa criar o Fundo de Honorários da Procuradoria-Geral
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 14/12/2021 14h41
Proposta de Ensino de Libras nas Escolas tramita na Câmara de Búzios
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 14/12/2021 11h59
Programa Visa Incentivar Contratação de Jovens do Abrigo Municipal
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 13/12/2021 19h54
Atividade de Taxista Poderá ser Exercida por Motorista Auxiliar
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 16/12/2021 15h21Proposta está em tramitação na Câmara de Búzios
Emenda Propõe Alterar PL do Programa de Assistência Universitária
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 13/12/2021 09h40
Dotação para Aquisição de Medicamentos à Base da Cannabis será incluída no PPA
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/12/2021 16h06
Emenda Estabelece Percentuais Para Destinação dos Royalties do Petróleo aos Fundos Municipais
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 20/12/2021 14h46Foi aprovado em primeiro turno
Projeto Torna Obrigatória a Prestação de Socorro a Animais Atropelados
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/12/2021 13h31Proposta ainda dever ser sancionada
Lei do Centro de Convivência do Idoso é Alterada
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/12/2021 15h05As alterações referem-se à estrutura e ao corpo funcional do CCI
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