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por CPD publicado 23/01/2019 10h55, última modificação 28/02/2025 14h36
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei Visa Instituir o “Abril Azul” no Município

Projeto de Lei Visa Instituir o “Abril Azul” no Município

por Departamento Comunicação Social — última modificação 13/04/2023 10h24

Matéria será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Projeto de Lei Pretende Proibir Circulação de Motocicletas que Geram Poluição Sonora

Projeto de Lei Pretende Proibir Circulação de Motocicletas que Geram Poluição Sonora

por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/02/2023 13h21

Objetivo é “coibir os casos de poluição sonora, produzida pelos escapamentos de motocicletas e outros veículos automotores"

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Sessão Extraordinária tem Posse da Mesa Diretora e Eleição das Comissões Permanentes

Sessão Extraordinária tem Posse da Mesa Diretora e Eleição das Comissões Permanentes

por Departamento Comunicação Social — última modificação 04/01/2023 10h37

Matérias do Executivo que dispõe sobre veto ao projeto da LOA 2023 e alteração de artigo do Código Tributário foram retiradas de pauta

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