Notícias

por Renann Souza publicado 23/01/2019 10h55, última modificação 13/03/2019 20h31
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Lei do Centro de Convivência do Idoso é Alterada

Lei do Centro de Convivência do Idoso é Alterada

por Alessandra Amantea — última modificação 09/12/2021 15h05

As alterações referem-se à estrutura e ao corpo funcional do CCI

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Programa de Assistência Universitária Tramita na Câmara de Búzios

Programa de Assistência Universitária Tramita na Câmara de Búzios

por Alessandra Amantea — última modificação 08/12/2021 15h37

Projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Emendas Propõe Alterar QDD do Plano Plurianual

Emendas Propõe Alterar QDD do Plano Plurianual

por Alessandra Amantea — última modificação 08/12/2021 12h25

Para aquisição de medicamentos à base da Cannabis, auxílio aos universitários, drenagem e pavimentação

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Legislativo Aprova 1,2% da RCL para emendas parlamentares

Legislativo Aprova 1,2% da RCL para emendas parlamentares

por Alessandra Amantea — última modificação 07/12/2021 15h59

Metade do percentual deverá ser destinada a ações e serviços públicos de saúde

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Projeto Visa Alterar Lei de Regulamentação do Buggy-Turismo

Projeto Visa Alterar Lei de Regulamentação do Buggy-Turismo

por Alessandra Amantea — última modificação 08/12/2021 12h27

Será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Emenda Altera PLC do Código Tributário

Emenda Altera PLC do Código Tributário

por Alessandra Amantea — última modificação 03/12/2021 09h59

Foi aprovada por unanimidade

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Desafetação de Área Pública

Desafetação de Área Pública

por Alessandra Amantea — última modificação 01/12/2021 12h46

Leis de Desafetação de Área Pública no Loteamento Baía Blanca São Alteradas

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 Projeto quer Wi-fi no Hospital e Unidades de Saúde de Búzios

Projeto quer Wi-fi no Hospital e Unidades de Saúde de Búzios

por Alessandra Amantea — última modificação 01/12/2021 10h54

Proposta foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito

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Câmara de Búzios Aprova PL da Cannabis Medicinal

Câmara de Búzios Aprova PL da Cannabis Medicinal

por Alessandra Amantea — última modificação 30/11/2021 16h04

Projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito

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Câmara de Búzios Altera Horário da Sessão Ordinária no Regimento Interno

Câmara de Búzios Altera Horário da Sessão Ordinária no Regimento Interno

por Alessandra Amantea — última modificação 25/11/2021 15h44

Tanto as sessões de terça como as de quinta-feira serão realizadas a partir das 10 horas

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Filhos de Deficientes Poderão ter Prioridade nas Vagas das Escolas Municipais

Filhos de Deficientes Poderão ter Prioridade nas Vagas das Escolas Municipais

por Alessandra Amantea — última modificação 24/11/2021 14h45

Objetivo é facilitar o acesso desses alunos às escolas mais próximas de suas casas.

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Emenda Altera PL de Política de Uso da Cannabis Medicinal

Emenda Altera PL de Política de Uso da Cannabis Medicinal

por Alessandra Amantea — última modificação 24/11/2021 11h47

Estabelece que os pacientes beneficiários da lei serão preferencialmente os portadores de autismo e epilepsia refratária

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