Notícias

por Renann Souza publicado 23/01/2019 11h55, última modificação 13/03/2019 20h31
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aprovada Proposta de Criação de Bolsões de Estacionamento para Motoboys

Aprovada Proposta de Criação de Bolsões de Estacionamento para Motoboys

por Alessandra Amantea — última modificação 16/12/2021 17h55

Visa dar melhores condições de trabalho aos motoboys que fazem delivery e organizar o espaço público

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Lei do Centro de Convivência do Idoso é Alterada

Lei do Centro de Convivência do Idoso é Alterada

por Alessandra Amantea — última modificação 09/12/2021 16h05

As alterações referem-se à estrutura e ao corpo funcional do CCI

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Programa de Assistência Universitária Tramita na Câmara de Búzios

Programa de Assistência Universitária Tramita na Câmara de Búzios

por Alessandra Amantea — última modificação 08/12/2021 16h37

Projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Emendas Propõe Alterar QDD do Plano Plurianual

Emendas Propõe Alterar QDD do Plano Plurianual

por Alessandra Amantea — última modificação 08/12/2021 13h25

Para aquisição de medicamentos à base da Cannabis, auxílio aos universitários, drenagem e pavimentação

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Legislativo Aprova 1,2% da RCL para emendas parlamentares

Legislativo Aprova 1,2% da RCL para emendas parlamentares

por Alessandra Amantea — última modificação 07/12/2021 16h59

Metade do percentual deverá ser destinada a ações e serviços públicos de saúde

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Projeto Visa Alterar Lei de Regulamentação do Buggy-Turismo

Projeto Visa Alterar Lei de Regulamentação do Buggy-Turismo

por Alessandra Amantea — última modificação 08/12/2021 13h27

Será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Emenda Altera PLC do Código Tributário

Emenda Altera PLC do Código Tributário

por Alessandra Amantea — última modificação 03/12/2021 10h59

Foi aprovada por unanimidade

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Desafetação de Área Pública

Desafetação de Área Pública

por Alessandra Amantea — última modificação 01/12/2021 13h46

Leis de Desafetação de Área Pública no Loteamento Baía Blanca São Alteradas

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