CFO realiza audiência da LOA 2024 na Câmara de Búzios
Audiência Pública LOA 2024_ 08dez23
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Búzios realizou audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA). A audiência aconteceu nesta sexta-feira (08) no plenário da Casa Legislativa, conduzida pelo presidente da Comissão Victor Santos.
Também participaram da audiência o membro da comissão Raphael Braga e o vereador Samuel da Byke. Os representantes do Poder Executivo foram a coordenadora especial de planejamento e orçamento Lina Coutinho, o controlador-geral Rosenildo Avelar e o contador-geral Hipólito Alves.
O vereador Raphael Braga perguntou aos representantes do Executivo sobre valores das dotações de auxílio financeiro do Projeto Beija-Flor (referente à aquisição de medicamentos à base de canabidiol) e do Auxílio aos Universitários (UniBúzios). Segundo Lina, está previsto no Orçamento de 2024 R$300 mil para o Projeto Beija-Flor e R$580 mil para o Auxílio aos Universitários, podendo ser suplementados no decorrer do exercício.
Já o vereador Samuel da Byke perguntou sobre dotações voltadas a políticas de prevenção à violência contra a mulher e de combate ao feminicídio. Sobre isso, a coordenadora de planejamento e orçamento lembrou que 1% dos recursos dos royalties de Petróleo é destinado ao Fundo da Mulher. “Agora não sei dizer o valor para esse tipo de programa específico, mas a previsão do Fundo Municipal de Assistência à Mulher para o próximo ano é de R$1.820.669,28”.
O Projeto de Lei 140/2023 (LOA) estima as receitas e fixa as despesas de Búzios em R$ 605.652.124,43 . Também tramitam na Câmara de Búzios 9 projetos de emenda modificativa dos vereadores, propondo alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa da LOA (QDD), a partir das emendas impositivas.