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Lei Aldir Blanc: Cadastro de Artistas, Artesãos e Gestores Culturais Finaliza no dia 15 de Setembro
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
11/09/2020
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última modificação
11/09/2020 16h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de Assistência Social
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
11/05/2020
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última modificação
11/05/2020 20h56
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de Regularização da Malha Viária Será Atualizada
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
11/02/2022
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última modificação
11/02/2022 15h09
Proposta está em trâmite na Câmara de Búzios
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de Transparência da Lista do SUS é alterada na Câmara de Búzios
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
25/08/2022
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última modificação
25/08/2022 16h10
Projeto segue para sanção do prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do Centro de Convivência do Idoso é Alterada
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
09/12/2021
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última modificação
09/12/2021 15h05
As alterações referem-se à estrutura e ao corpo funcional do CCI
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do Conselho Municipal do Deficiente é Alterada
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
25/08/2021
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última modificação
25/08/2021 16h21
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do Patrocínio é Aprovada
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
18/04/2022
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última modificação
18/04/2022 11h26
A lei deverá ser regulamentada por Decreto do prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei obriga o ensino da Libras no curso de formação de professores do município
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
16/09/2019
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última modificação
16/09/2019 11h16
Lei n° 1.140 foi sancionada em 2015, e este ano será executada.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica da Guarda Municipal é Aprovada na Câmara de Búzios
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
16/08/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica da Guarda Municipal é Aprovada em Primeiro Turno
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
11/08/2022
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última modificação
12/08/2022 09h56
O PLC 05/2022 ainda deve ser votado em segundo turno
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Sobre a Câmara
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