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Projeto regulamenta a presença de doulas no hospital de Búzios
por Departamento Comunicação Social — publicado 04/08/2023 — última modificação 04/08/2023 09h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Regulamenta Acesso à Informação Pública em Búzios
por Departamento Comunicação Social — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 14h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Regulamenta Lei Para Doação de Alimentação Escolar a Famílias de Alunos da Rede Pública
por Departamento Comunicação Social — publicado 23/04/2020 — última modificação 23/04/2020 18h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Revoga Artigo da Lei 1.618/2021
por Departamento Comunicação Social — publicado 09/04/2021 — última modificação 09/04/2021 16h16
Trata da lei de anistia para pagamento de débitos tributários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Revoga Artigo Sobre Gratificação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
por Departamento Comunicação Social — publicado 21/04/2021 — última modificação 21/04/2021 11h23
A justificativa é "reduzir gastos públicos".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Revoga Artigos Sobre Fundo de Honorários Advocatícios
por Departamento Comunicação Social — publicado 08/09/2021 — última modificação 09/09/2021 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Revoga dispositivo da Lei de Reestruturação do CACS/FUNDEB
por Departamento Comunicação Social — publicado 07/04/2022 — última modificação 07/04/2022 11h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Suplementa Dotações da Secretaria de Segurança Pública e de Roçada, Capina e Varrição
por Departamento Comunicação Social — publicado 04/12/2020 — última modificação 04/12/2020 10h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Torna Obrigatória a Prestação de Socorro a Animais Atropelados
por Departamento Comunicação Social — publicado 09/12/2021 — última modificação 09/12/2021 13h31
Proposta ainda dever ser sancionada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Transforma cargo de Subsecretário Municipal de Turismo em Subsecretário de Eventos
por Departamento Comunicação Social — publicado 10/02/2022 — última modificação 10/02/2022 15h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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