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PLC Trata de Autorização de Atividade de Estacionamento na Praia da Tartaruga
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
08/02/2022
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última modificação
09/02/2022 16h11
Assunto foi tratado em Audiência Pública
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC trata de regulamentar a padronização dos uniformes da GMA
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
04/07/2024
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última modificação
04/07/2024 14h33
Matéria será analisada nas Comissões
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC Trata Sobre Permissão Para Exploração do Serviço de Buggy-Turismo
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
10/11/2020
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última modificação
11/11/2020 12h52
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC Visa Alterar Código Tributário de Búzios
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
29/11/2022
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última modificação
29/11/2022 14h48
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC visa alterar dispositivos da Lei do Transporte Alternativo
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
12/09/2024
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última modificação
12/09/2024 14h20
Comissão apresenta emenda para suprimir artigo do referido Projeto de Lei Complementar
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC visa criar dispositivo no Regime de Previdência Complementar dos Servidores
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
29/04/2024
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última modificação
30/04/2024 12h10
Estabelece que a contribuição patronal não poderá exceder ao percentual de 8%
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC Visa Instituir o Regime de Previdência Complementar aos Servidores Municipais
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
10/11/2021
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última modificação
11/11/2021 15h29
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC Visa Permitir a Implantação de Hospedagem Tipo C no Município
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
14/04/2021
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última modificação
15/04/2021 09h16
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC Visa Permitir a Implantação de Serviços de Hospedagem Tipo C no Município
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
22/04/2021
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última modificação
22/04/2021 15h19
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLC Visa Suspender Término da Vigência do Programa de Recuperação Fiscal
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por Departamento Comunicação Social
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publicado
25/02/2021
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última modificação
26/02/2021 13h05
Proposta foi aprovada em primeiro turno, por unanimidade, na Câmara de Búzios.
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