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Arquivo PDF document RESPOSTA_SR.PATRICKLOPES.pdf
por Katia última modificação 20/10/2025 12h05
Localizado em e-SIC / Negativa de informações obrigatórias por lei.
Solicitação Barragem da prolagos na galeria de águas pluviais em Manguinhos
por Katia última modificação 29/09/2025 15h35
Boa tarde, no dia 8 de janeiro houve um grande alagamento em Manguinhos. Caiu uma forte chuva e os moradores foram duramente atingidos porque a prolagos construiu um muro na galeria de águas pluviais, impedindo o escoamento. Em razão disso, fizemos uma denúncia a esta Câmara municipal (protocolo 20250228143916) e fomos atendidos pela Comissão presidida pelo Vereador Raphael Braga. A prolagos colocou uma comporta no local onde está a barragem. Ocorre que essa comporta não abre devidamente, só sobe por 60cm, o que é insuficiente para o escoamento das águas em caso de chuva forte, como ocorreu na semana passada. Em síntese, a comporta é uma enganação! Solicitamos a intervenção da Câmara para que acione a prolagos a fim de instalar uma comporta que abra a passagem por inteiro. Do jeito que foi feito, para enrolar apenas, os moradores de Manguinhos continuam à mercê de novas inundações e prejuízos. Obrigado!
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document VIAGENS_PROT.ESIC20250429144445.pdf
por Katia última modificação 16/05/2025 11h24
Localizado em e-SIC / Viagens internacionais - Servidores
Arquivo PDF document SERVIDORES_CAMARA DE BUZIOS PROT E-SIC20250429144445.pdf
por Katia última modificação 16/05/2025 11h24
Localizado em e-SIC / Viagens internacionais - Servidores
Solicitação FUNCAO DO PRIMEIRO SECRETARIO
por Katia última modificação 10/06/2025 15h38
Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, venho solicitar esclarecimentos acerca do exercício da função de Primeiro Secretário da Mesa Diretora, atualmente ocupada pelo Vereador Aurélio. Considerando que: O Vereador Aurélio foi eleito para o cargo de Primeiro Secretário e, portanto, deve exercer as atribuições inerentes à função nas sessões ordinárias da Câmara; No entanto, tem sido o Vice-Presidente, Vereador Raphael Braga, quem vem desempenhando tais funções durante as sessões; O Art. 24 do Regimento Interno estabelece que a omissão, desídia ou ineficiência no exercício da função de membro da Mesa Diretora pode ser motivo para destituição, mediante deliberação da Casa Legislativa. Diante disso, questiono: Qual o motivo pelo qual o Vereador Aurélio não tem exercido a função de Primeiro Secretário durante as sessões ordinárias? Houve algum ato oficial da Câmara designando outro vereador para substituí-lo de forma contínua? Se sim, solicito cópia do respectivo ato. A Mesa Diretora pretende adotar alguma medida em relação a essa situação? Caso positivo, quais providências estão sendo estudadas? A ausência do Primeiro Secretário tem sido justificada formalmente? Se sim, solicito cópia das justificativas apresentadas. Aguardo resposta dentro do prazo legal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação. Atenciosamente, Gleice Thomaz
Localizado em e-SIC
Solicitação Renovação Licença Sanitária- Supermercado
por Katia última modificação 04/11/2025 12h08
Prezado (a), boa tarde! Solicito orientação de como protocolar a renovação da licença sanitária do supermercado situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 1313- Cabanas de Búzios. CNPJ 47.508.411/1737-60 e razão social Companhia Brasileira de Distribuição ( supermercado Extra).
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document RESPOSTA ESIC_PROTOCOLO20251018183233_REF. ORÇAMENTO 2025.pdf
por Katia última modificação 07/11/2025 15h46
Localizado em e-SIC / Informações sobre percentual de remanejamento orçamentário utilizado pelo Executivo no exercício de 2025
Arquivo PDF document OFICIO 05.2025 ANEXO DO PROTOCOLO E-SIC20251018183233.pdf
por Katia última modificação 07/11/2025 15h46
Localizado em e-SIC / Informações sobre percentual de remanejamento orçamentário utilizado pelo Executivo no exercício de 2025
Arquivo PDF document RESPOSTA_OSBLAGOS_PROT20250526151019_1158.pdf
por Katia última modificação 23/06/2025 12h32
Localizado em e-SIC / Comissionados/Efetivos
Arquivo PDF document RESPOSTA_OSBLAGOS_PROT20250526151019_1158.pdf
por Katia última modificação 23/06/2025 12h35
Localizado em e-SIC / Lotação por Gabinetes