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Solicitação Respostas do Poder Executivo a Indicações
por Ione Souza — última modificação 10/10/2023 08h31
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, relatório cópias de inteiro teor digitalizadas das respostas do Poder Executivo às indicações de nº 254/2022 e 263/2022.
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Arquivo indi. 254
por Ione Souza — última modificação 10/10/2023 08h29
Localizado em e-SIC / Respostas do Poder Executivo a Indicações
Arquivo ind. 263
por Ione Souza — última modificação 10/10/2023 08h30
Localizado em e-SIC / Respostas do Poder Executivo a Indicações
Solicitação Solicitação Ata Reunião Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.
por Ione Souza — última modificação 25/10/2023 09h03
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia do inteiro teor da ata da reunião realizada pela Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso em 18/10/2023. Solicito ainda relatórios das ações da referida comissão quanto às discussões e deliberações da reunião.
Localizado em e-SIC
Arquivo funcionários admitidos
por Ione Souza — última modificação 27/01/2021 10h30
Localizado em e-SIC / Assessores e Assistentes Parlamentares. Vinculação aos Gabinetes.
Solicitação Recurso Administrativo. Protocolo Nº 20210121212840. Lei Federal Nº 12.527/2011.
por Ione Souza — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 15h50
Reitero em recurso administrativo (Art. 15 da Lei Federal Nº 12.27/2011) os termos do pedido de acesso à informação protocolado sob o nº 20210121212840, considerando que o relatório disponibilizado não informou a lotação/vinculação por gabinete parlamentar: "Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Nº 12.527/2011, relatório contendo os nomes de todos os assessores e assistentes parlamentares com os respectivos gabinetes parlamentares (nomes dos vereadores) aos quais prestam assessoramento, nos termos dos artigos 10, 13 e 14 da Resolução Nº 893/2015: Art. 10. Fica criado o quadro de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, destinados às funções de direção, chefia e assessoria, com o seu quantitativo e remuneração previstos no Anexo. [...] § 3º São cargos de assessoria: I – Assessor da Presidência; II – Assessor Parlamentar; III – Assistente Parlamentar. [...] Art. 13. Os cargos previstos no § 3º, do art. 10, têm por atribuições a supervisão e o assessoramento na realização das TAREFAS PERTINENTES AOS GABINETES PARLAMENTARES, de ordem política e de relacionamento com os demais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Art. 14. As rotinas de trabalho e a lotação dos servidores nos departamentos serão fixadas em Atos emitidos pela Mesa Diretora."
Localizado em e-SIC
Solicitação Lotação dos assessores e assistentes parlamentares em gabinetes dos vereadores
por Ione Souza — publicado 01/02/2021 — última modificação 01/02/2021 12h28
Requeiro com base na Lei Nº 12.527/2011que me seja informado para quais vereadores prestam assessoramento ou assistência os assessores e assistentes parlamentares nomeados por Atos do Presidente nos Boletins Oficiais nº 1.157, 1.158 e 1.159, de acordo com os artigos 10, 13 e 14 da Resolução Nº 893/2015: Art. 10. Fica criado o quadro de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, destinados às funções de direção, chefia e assessoria, com o seu quantitativo e remuneração previstos no Anexo. [...] § 3º São cargos de assessoria: I – Assessor da Presidência; II – Assessor Parlamentar; III – Assistente Parlamentar. [...] Art. 13. Os cargos previstos no § 3º, do art. 10, têm por atribuições a supervisão e o assessoramento na realização das tarefas pertinentes aos gabinetes parlamentares, de ordem política e de relacionamento com os demais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Art. 14. As rotinas de trabalho e a lotação dos servidores nos departamentos serão fixadas em Atos emitidos pela Mesa Diretora.
Localizado em e-SIC
Solicitação todos documentos
por Ione Souza — última modificação 12/02/2021 13h54
Gostaria de solicitar todos os documentos referente o requerimento número 75/2015 do senhor vereador Adiel da silva
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Arquivo Requerimento n° 75/2015
por Ione Souza — última modificação 12/02/2021 13h49
Localizado em e-SIC / todos documentos
Arquivo requerimento n° 75/2015
por Ione Souza — última modificação 12/02/2021 13h50
Localizado em e-SIC / todos documentos
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