Vereadores Aprovam Convênios para Projeção de Filmes e Academia do Idoso
Vereador Dom
Na sessão ordinária de quinta-feira (21) foram aprovados, por unanimidade, dois Projetos de lei, que visam atender a convênios federais.
Um deles é o Projeto de Lei 28/2020 ,que autoriza o convênio celebrado com a União, por intermédio da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cidadania, referente à Projeção Cinematográfica de Conteúdo Audiovisual no valor de R$ 164 mil; sendo R$ 160 mil de verba federal e R$ 4 mil de contrapartida do município, a partir da redução da dotação orçamentária da Atividade "Viajar é Preciso _ Ensino Fundamental" da Secretaria Municipal de Educação.https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/898
"Esses 160 mil reais são oriundos de emenda parlamentar que busquei em Brasília no ano de 2018. O convênio tem por finalidade a exibição de filmes de cunho educativo para alunos do Ensino Médio e do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) do município, contemplando 900 alunos e 20 professores, com pelos menos 64 longas-metragens durante um período de 34 semanas. Se não votássemos esse convênio, iríamos perdê-lo.”, explicou o vereador Dom.
O outro- PL 27/2020 - é para aquisição da Academia do Idoso no valor de R$103.744,50, dos quais R$ 97.500,00 serão provenientes de Convênio celebrado com Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal e R$ 6.244,50 de contrapartida do município, com redução da dotação orçamentária: Obras e Instalações no Projeto Desapropriação da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, fonte 004.
https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/897
Convênio é instrumento jurídico, que visa à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. Trata-se de verba carimbada, financiada por recursos Federal ou Estadual , ou seja, só pode ser utilizada para seu fim previamente definido, devendo o município dar uma contrapartida.