PL pretende regulamentar o funcionamento das creches no período de férias escolar

por Alessandra Amantea publicado 15/02/2022 16h25, última modificação 16/02/2022 11h40
PL pretende regulamentar o funcionamento das creches no período de férias escolar

Ver. Rafael Aguiar, autor do projeto.

Um projeto de lei – encaminhado na terça-feira (15) na Câmara Municipal de Búzios - pretende regulamentar o funcionamento das creches do município no período das férias escolares. 

O Projeto de Lei 16/2022 é de autoria do vereador Rafael Aguiar e foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será analisado.

Conforme a matéria, caberá ao Poder Público, em diálogo com os profissionais, definir a composição da equipe pedagógica necessária ao funcionamento das creches e estabelecer o número de profissionais; e à Secretaria Municipal de Educação regulamentar o horário de funcionamento das creches. Terão prioridade nas vagas as crianças, cujos pais ou responsáveis estejam trabalhando no período.

Marina Silva dos Reis
Marina Silva dos Reis disse:
21/02/2022 13h14
Será muito importante para todas nós mamães que preisamos trabalhar.
Marina Silva dos Reis
Marina Silva dos Reis disse:
21/02/2022 13h15
Será muito importante para todas nós mamães que preisamos trabalhar.
Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.