Projeto visa instituir Programa de Prevenção ao Assédio Sexual nas escolas de Búzios
Sessão 25maio23
Na sessão desta quinta-feira (25) foi encaminhado na Câmara Municipal de Búzios um projeto de lei que visa instituir o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual na rede municipal de ensino de Búzios. O PL 41/2023 é de autoria do vereador Gugu de Nair e será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
“O projeto tem por objetivo instituir o programa, promovendo ações com a comunidade escolar, envolvendo o tema assédio sexual, como a realização de campanhas de conscientização, implementação de cursos e debates.”, justifica o autor.
Os estabelecimentos de ensino deverão também disponibilizar apoio psicológico às vítimas de assédio sexual - individual ou em grupos de discussão - prestados por profissional de psicologia.