Lei que Altera Função Gratificada de Diretores Escolares é Revogada

por Alessandra Amantea publicado 20/06/2022 10h55, última modificação 20/06/2022 13h54
Lei que Altera Função Gratificada de Diretores Escolares é Revogada

Sessão 14jun22

Lei nº1.482, de 21 de março de 2019 foi revogada através do PL 40/2022, de iniciativa do Poder Executivo. A referida lei trata de alterações nas funções gratificadas de diretores escolares, dispostas nos quadros do Anexo A e B14 da Estrutura Administrativa (Lei nº 708, de 09 de janeiro de 2009).

O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa de terça-feira (14) e segue para sanção e publicação.

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