Projeto Proíbe a Cobrança de Sacolas Plásticas nos Comércios de Búzios

por Alessandra Amantea publicado 09/11/2021 14h35, última modificação 09/11/2021 15h09
Projeto Proíbe a Cobrança de Sacolas Plásticas nos Comércios de Búzios

Imagem Ilustrativa Internet

Projeto de Lei 92/2021- que proíbe a cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis em mercados, farmácias e similares em Búzios - foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (09).

De acordo com o texto, os comércios são obrigados a fornecer as sacolas para transporte das mercadorias compradas no estabelecimento.

Esse projeto também estabelece as penalidades para o não cumprimento da lei, que vão desde advertência formal; multa de 100 UFIR’s (Unidade Fiscal de Referência) nas reincidências até a suspensão parcial do alvará de funcionamento da atividade.

Também foi aprovado hoje o Projeto de Lei 84/2021 que reserva 10% das vagas em eventos esportivos realizados em Búzios –  promovidos ou com o apoio da prefeitura - a atletas que moram na cidade.

O atleta deverá comprovar que é domiciliado no município há pelo menos dois anos. E a regra não valerá para eventos que tenham como pré-requisito a classificação esportiva passada.

Ambas propostas são de autoria do vereador Rafael Aguiar. Elas foram aprovadas por unanimidade e seguem para sanção do prefeito.

Solange Corrêa colpas
Solange Corrêa colpas disse:
09/11/2021 22h37
Os princesas continuam a cobras sacolas
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