Projeto prevê a instalação de bicicletários em Búzios
Ver. Samuel da Byke, autor do projeto
Um projeto de lei encaminhado nesta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Búzios pretende tornar obrigatória a instalação de bicicletários em agências bancárias; estabelecimentos de ensino público e privado; unidades de saúde; edifícios que abrigam órgãos públicos; mercados de médio e grande porte, entre outros.
O objetivo é incentivar o uso da bicicleta como transporte no município e dar mais segurança e comodidade a quem utiliza esse meio de locomoção. O Projeto de Lei 37/2023 é de autoria do vereador Samuel da Byke e será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
De acordo com a proposta, as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo receber medidas de compensação ambiental voltadas para o objetivo desta lei e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais.
Se a lei for aprovada, os estabelecimentos terão o prazo de 1 ano para se adequarem. A lei também poderá ser regulamentada por decreto, no que couber.