Projeto Institui Academias de Ginástica como Atividade Essencial

por Alessandra Amantea publicado 03/12/2020 16h55, última modificação 03/12/2020 17h28
Proposta ainda deve ser sancionada pelo prefeito

Serviços de atividades físicas e esportivas – como academias de ginástica, musculação, artes marciais e similares - podem passar a ser consideradas atividades essenciais no município de Búzios. O projeto de lei que trata da matéria foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta quinta-feira(03).

O objetivo é garantir o funcionamento desses estabelecimentos –  sejam públicos ou privados- mesmo no período de pandemia, considerando que as atividades físicas são importantes para manter a saúde física e mental das pessoas.

De acordo com o projeto, a limitação do número de pessoas e medidas de segurança sanitárias poderão ser estabelecidas a fim de impedir a propagação de doenças, desde que por decisão fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará a extensão, motivos e critérios técnicos e científicos embasadores das restrições.

O Projeto de Lei 92/2020 é de autoria do vereador Cacalho, e foi encaminhado para sanção do prefeito. (Acesse https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/1251  )

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