Projeto de Lei Visa Instituir o “Abril Azul” no Município
Ver. Aurélio Barros
Foi encaminhado na Câmara de Búzios o Projeto de Lei 8/2023, que institui a campanha do "Abril Azul" no município e o Dia Municipal da Conscientização do Autismo (2 de abril).
A proposta é de autoria do vereador Aurélio Barros e revoga a Lei 1.624, de 30 de março de 2021 , que trata da matéria.
Além de prever atividades, cursos e palestras de conscientização sobre o autismo durante o mês comemorativo; esse projeto de lei acrescenta a “Pedalada Inclusiva” a ser realizada na semana do dia 2 de abril.
O município também deve iluminar prédios públicos ou utilizar símbolos do “Abril Azul” como parte da campanha. A Câmara Municipal também deverá participar.
Conforme a justificativa, “a intenção é ampliar o conhecimento sobre o autismo, promover a inclusão social da pessoa com autismo e combater o preconceito”.