Proposta de Gratificação aos Profissionais da Educação foi encaminhada à CCJR

por Alessandra Amantea publicado 16/11/2021 16h55, última modificação 18/11/2021 12h03
Proposta de Gratificação aos Profissionais da Educação foi encaminhada à CCJR

Encaminhamento das matérias na Sessão 16nov21

O Projeto de Lei 105/2021 visa autorizar a concessão de gratificação tecnológica de incentivo às atividades remotas aos profissionais da educação.

A proposta do Poder Executivo foi encaminhada na sessão legislativa desta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Búzios e será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Conforme o projeto, o valor da gratificação será de até R$ 5 mil, destinado aos professores efetivos e contratados em exercício no ano de 2021 e ao corpo docente integrante das equipes diretivas.

O valor deverá ser pago em cota única, com saldo dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Os critérios de concessão serão estabelecidos por Decreto Municipal.

Segundo o presidente do Legislativo Rafael Aguiar, a Câmara de Búzios pretende analisar a viabilidade de incluir outros profissionais da educação.

Andreia Cardoso
Andreia Cardoso disse:
16/11/2021 20h39
Gratificação para Educação...ok. E para os servidores e contratados da Saúde? Que nem a INSALUBRIDADE recebemos!!!! #vergonha
Luciana Moreira
Luciana Moreira disse:
17/11/2021 15h39
Infelizmente não cabe a todos os funcionários pois quem teve gasto e investimentos foram os professores,agentes e secretários.
Outra questão é quem tem dois vínculos só receberá por um e na hora dos descontos somos descontados duas vezes
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