Programa de Prevenção ao Assédio Sexual nas Escolas é Aprovado na Câmara de Búzios
Projeto segue para sanção
Na sessão desta quinta-feira (21) foi aprovado na Câmara Municipal de Búzios o projeto de lei que visa instituir o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual na rede municipal de ensino de Búzios. O PL 41/2023 é de autoria do vereador Gugu de Nair.
O projeto prevê ainda que os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar apoio psicológico às vítimas de assédio sexual - individual ou em grupos de discussão - prestado por profissional de psicologia.