Programa Câmara Mirim é aprovado na Câmara de Búzios

A Câmara Municipal de Búzios aprovou, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Resolução 25/2025, que institui o Programa Câmara Mirim no âmbito da casa legislativa, voltado à formação cidadã de estudantes do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do município. 

O objetivo do programa é aproximar o Poder Legislativo da comunidade escolar, proporcionando aos jovens uma vivência prática sobre o funcionamento da Câmara Municipal, o processo de elaboração das leis e a importância da participação democrática e do diálogo como instrumentos de construção da cidadania.

A Resolução é de autoria dos vereadores Anderson Chaves (Republicanos) e Raphael Braga (PRD) e entra em vigor na data de sua publicação.

Também foi aprovado, por 4 votos a 1, o Projeto de Lei 26/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria órgãos e cargos na estrutura da prefeitura.

A proposta vincula os Esportes Náuticos à Secretaria Municipal de Pesca e cria os cargos de Subsecretário Municipal de Planejamento e Orçamento, Subsecretário Municipal Administrativo, Subsecretário Municipal de Pesca e Esportes Náuticos, Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem e Subsecretário Municipal de Igualdade Racial e Políticas Públicas.

O projeto segue para sanção do prefeito.