Câmara de Búzios Elege Nova Mesa Diretora e Aprova Orçamento de 2019

por Alessandra Amantea publicado 23/01/2019 10h35, última modificação 23/01/2019 14h02
Câmara de Búzios Elege Nova Mesa Diretora e Aprova Orçamento de 2019

Joice Costa é eleita Presidente do Legislativo

Na última sessão ordinária do ano de 2018, antes do recesso parlamentar (20), a Câmara Municipal de Búzios elegeu sua nova Mesa Diretora para o biênio de 2019 e 2020. A vereadora Joice Costa foi eleita a presidente do Legislativo com sete votos favoráveis e duas abstenções. Os outros membros da Mesa Diretora são: vereador Adiel Vieira (vice-presidente), vereador Josué Pereira dos Santos (primeiro secretário) e vereador Valmir Nobre  (segundo secretário).

Joice está em seu terceiro mandato como vereadora no Legislativo Buziano e é a segunda presidente da Câmara de Búzios mulher. A primeira foi Maria Alice de Sá Silva, nos anos de 1997-1998.  

Os Projetos de lei, de autoria do prefeito, que tratam do orçamento municipal para 2019 e que alteram incompatibilidades do PPA (Plano Plurianual 2018-2021) - foram aprovados por unanimidade na sessão.

As receitas e as despesas do município de Armação dos Búzios para 2019 estão estimadas em R$ 242.578.866,70. As maiores despesas fixadas no orçamento são para Saúde (R$64.007.275,60), Educação (R$57.333.723,21), Administração (R$27.442.327,04) e Urbanismo (R$ 33.970.612,96). Para Segurança Pública, a previsão orçamentária é de R$13.684.104,26 , e de R$2.697.196,80 para Cultura.  As despesas correntes com pessoal e encargos estão fixadas em R$115.703.288,00.  E a despesa da Câmara Municipal está fixada em R$ 10.030.313,18.  

Quantos às receitas, a maior estimativa é de Transferências Correntes (R$156.467.452,74), seguida da Receita Tributária (R$60.252.445,63), Contribuições (R$7.517.312, 42), Serviços (R$1.085.856,65), Patrimonial (R$747.209,22).

Através de emenda parlamentar, os vereadores estabeleceram que o prefeito poderá fazer suplementação de até 30% do orçamento municipal, ou seja, poderá mexer em até 30% do orçamento sem necessidade de autorização da Câmara. Na proposta original da LOA (Lei Orçamentária Anual), o percentual proposto pelo Executivo era de 40%. A vereadora Gladys Nunes chegou a propor o percentual de 10%, mas não foi aprovado.

A Câmara de Búzios está em recesso parlamentar desde 20 de dezembro. O recesso termina em 2 de fevereiro.

 

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