Prestação de Contas da Saúde é realizada na Câmara Municipal de Búzios

por Alessandra Amantea publicado 23/02/2022 14h40, última modificação 25/02/2022 11h02
Prestação de Contas da Saúde é realizada na Câmara Municipal de Búzios

Audiência Gestão Fundo Municipal de Saúde_23fev22

Na quarta-feira (23) a Secretaria Municipal de Saúde fez a prestação de contas da gestão do Fundo Municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2021 no plenário da Câmara de Vereadores de Búzios. 

O objetivo desse relatório quadrimestral é monitorar e avaliar os serviços de saúde prestados à população, assim como a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados na pasta.

A audiência do Poder Executivo contou com a presença do Secretário de Saúde Leônidas Heringer, Adriana Montinho da Assessoria de Planejamento em Saúde, da diretora técnica do Hospital Municipal Priscilla Gasparetto e do diretor-geral do Hospital Lucas Maia; do vereador Uriel da Costa, do presidente do Legislativo Rafael Aguiar e assessores representando os vereadores da casa.

De acordo com o relatório, as despesas pagas com recursos próprios em ações e serviços de Saúde até o terceiro quadrimestre de 2021 foram de R$ 63.110.672,10, correspondendo ao percentual de 37,3% dos recursos da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. O limite mínimo obrigatório pela Constituição é de 15% (LC 141/2012). O gasto total com recursos próprios com a Saúde foi de R$102.628.564,70, conforme o relatório. 

O relatório também apontou que o total das receitas resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais até o sexto bimestre de 2021 foi de R$169.206.251,30. (Assista)

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