Câmara Aprova Gratificação de Incentivo às Atividades Remotas aos Professores
Assistência acompanha a votação do Projeto de Gratificação aos Profissionais da Educação, 18nov21
Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Búzios o projeto de lei que autoriza a concessão de gratificação aos profissionais da educação para incentivo das atividades remotas.
A proposta do Poder Executivo considera a necessidade de o profissional buscar novas ferramentas de trabalho para atuar no ambiente virtual. A matéria foi votada na sessão extraordinária desta quinta-feira (18).
Conforme o projeto, o valor da gratificação é de até R$ 5 mil, a ser pago em cota única com recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Esse valor poderá ser reduzido ou majorado, em caso de reduções e excedentes no saldo do FUNDEB.
A gratificação será destinada aos professores efetivos e contratados em exercício no ano de 2021, agentes da secretaria escolar e secretários escolar (Veja todos os cargos contemplados no PL 105/2021).Também fica assegurada a gratificação ao corpo docente integrante das equipes diretivas, desde que exista previsão orçamentária. Os critérios de concessão serão estabelecidos por Decreto Municipal.
