Fomento ao Futebol Feminino e Programa de Atividades Esportivas nas Férias são destaques da pauta desta quinta(5)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apresenta duas propostas voltadas ao incentivo do esporte na sessão legislativa desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Búzios.

O Projeto de Emenda Modificativa 1/2026 visa alterar o artigo 7º do Projeto Substitutivo 7/2025, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), que trata da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino.

A emenda prevê que escolinhas e projetos esportivos que recebam recursos públicos do município possam se adequar de forma gradual às normas da lei, conforme prazos e critérios a serem definidos pelo Poder Executivo.

Também entra na pauta o Projeto Substitutivo 1/2026, que institui o Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares. A proposta da CCJR substitui o Projeto de Lei 247/2025, de autoria do vereador Victor Santos (MDB), que trata do mesmo tema.

As propostas serão lidas e encaminhadas às comissões competentes durante a sessão legislativa desta quinta-feira.

Veja a pauta completa (aqui).

As sessões da Câmara de Búzios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube e página no Facebook.