Fogos de Artifício Sonoros Poderão Ser Proibidos em Búzios

por Alessandra Amantea publicado 08/11/2021 21h50, última modificação 09/11/2021 16h13
Aprovada por unanimidade no Legislativo, proposta ainda deve ser sancionada
Fogos de Artifício Sonoros Poderão Ser Proibidos em Búzios

Imagem Ilustrativa Internet

Foi aprovado nesta terça-feira (09) na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 72/2021 que proíbe o comércio e a utilização de fogos de artifício sonoros no município. 

O texto exclui da proibição os fogos classificados como Classe A e B, que compreendem os fogos sem estampidos, somente de efeitos visuais e os fogos de pequeno estampido ou com estampido que contenham até 25 centigramas de pólvora por bomba.

A proposta de autoria do vereador Gugu de Nair preza pelo bem-estar de pessoas com enfermidades, idosos, autistas, crianças e animais que sofrem com o barulho dos fogos de artifício. O barulho dos fogos pode gerar estresse e até crise do pânico em pessoas com transtorno espectro autista, devido à hipersensibilidade característica do TEA. Animais domésticos também ficam estressados e em pânico com o barulho dos explosivos.

As penalidades para o não cumprimento da lei são lacração e interdição do imóvel e multa de um salário-mínimo na primeira constatação, e o dobro no caso de reincidência.

O PL segue para sanção do prefeito. A lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias, a contar da data de sua publicação.

Alexia Dechamps
Alexia Dechamps disse:
10/11/2021 08h23
PARABENS BUZIOS. Agora SIM. Seguindo o primeiro mundo , vamos dar exemplo. SP ja proibiu. Estamos saindo na frente no RJ !! Parabenssssssssssss GUGU E VEREADORES
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