Emenda altera valor da gratificação da Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações

por Alessandra Amantea publicado 20/10/2022 11h35, última modificação 20/10/2022 13h54
Emenda altera valor da gratificação da Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações

Ver. Raphael Braga, autor da emenda.

Um Projeto de Emenda Modificativa - aprovado nesta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Búzios - altera a proposta de criação da Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações (CINLL).

A emenda altera o valor estabelecido para gratificação dos participantes da comissão, passando de R$ 300,00 por reunião para R$ 200,00 por reunião, com limite de até 10 gratificações por mês, a qual deverá ser comprovada mediante ata.

Projeto de Emenda Modificativa 10/2022 é de autoria do vereador Raphael Braga e foi aprovado em regime de urgência especial. A emenda será incorporada ao Projeto de Lei 61/2022.

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