CCJR vai analisar projeto que cria subsecretarias na Prefeitura de Búzios
Sessão 12mar26
A Câmara Municipal de Búzios vai analisar o Projeto de Lei 26/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria órgãos e cargos na estrutura da prefeitura.
A proposta vincula os Esportes Náuticos à Secretaria Municipal de Pesca e cria os cargos de Subsecretário Municipal de Planejamento e Orçamento, Subsecretário Municipal Administrativo, Subsecretário Municipal de Pesca e Esportes Náuticos, Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem e Subsecretário Municipal de Igualdade Racial e Políticas Públicas.
O texto foi lido e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na sessão legislativa desta quinta-feira (12).
Os vereadores também apresentaram na sessão de hoje indicações solicitando ao Poder Executivo a instalação de detectores de metais nas escolas do município e a melhoria do sistema de iluminação pública da Praça Santos Dumont (autor ver. Anderson Chaves); a construção de calçadas com acessibilidade na Rua 35, no bairro Vila Verde, na Rasa (autor ver. Josué Pereira); que seja encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei que institua o Fundo de Desenvolvimento Estratégico, com objetivo de promover a diversificação da matriz econômica municipal e reduzir a dependência econômica de recursos naturais (autor ver. Raphael Braga) e a instalação de cobertura nos pontos de ônibus em frente ao Dom Atacadista (autor ver. Victor Santos).
Indicação é um instrumento dos vereadores para apresentar sugestões e solicitações ao prefeito, visando promover melhorias em diferentes áreas de interesse público.