Câmara vota Utilidade Pública à Associação do Quilombo de Baía Formosa nesta terça-feira (16)
Na sessão legislativa desta terça-feira (16) a Câmara Municipal de Búzios vota o Projeto de Lei 139/2025, que concede o título de Utilidade Pública à Associação do Quilombo de Baía Formosa.
De autoria do vereador Victor Santos (MDB), a proposta tem como objetivo fortalecer institucionalmente a associação quilombola, possibilitando o acesso a convênios, parcerias, repasses e outros instrumentos legais junto ao Poder Público Municipal, Estadual e Federal, bem como a empresas privadas e organizações da sociedade civil.
O reconhecimento representa um passo importante para a valorização e preservação da comunidade quilombola, ampliando as possibilidades de apoio às suas iniciativas sociais, culturais e econômicas.
Sobre o Quilombo de Baía Formosa
A Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa foi fundada em 2011, tendo seu reconhecimento no dia 23 de fevereiro de 2012, pela Fundação Cultural Palmares.
Desde sua criação, seus integrantes participam de movimentos sócio-culturais e ambientais focados na disseminação e fortalecimento de sua cultura.
Confira a pauta completa aqui.