Câmara vota incentivo a estudos e pesquisas com Cannabis Medicinal

por Departamento Comunicação Social publicado 14/05/2025 15h15, última modificação 14/05/2025 15h15

Um projeto de lei, em trâmite na Câmara Municipal de Búzios, pretende estabelecer diretrizes para o cultivo da planta Cannabis no município, com o objetivo de viabilizar estudos, pesquisas científicas e produção de medicamentos, fibras vegetais e suplementos alimentares. O PL 44/2025, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), será votado na sessão legislativa desta quinta-feira (15).

De acordo com o texto, os produtos resultantes dessas atividades poderão ser disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da legislação federal vigente, garantindo acesso seguro a pacientes que necessitam dessa terapia para o tratamento de diversas patologias.

Também voltado à saúde, será votado amanhã o Projeto de Lei 39/2025, que cria a semana dedicada à conscientização e prevenção da endometriose. A finalidade é ampliar o conhecimento da população feminina sobre a doença, que afeta uma a cada dez mulheres no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva.

De autoria do vereador Uriel da Saúde (Republicanos), o projeto prevê que a Semana Municipal de Apoio, Conscientização e Prevenção à Doença da Endometriose seja realizada anualmente entre os dias 13 e 20 de março.

A sessão legislativa será transmitida ao vivo a partir das 10h, pelo Facebook oficial da Câmara de Búzios e pelo canal do Legislativo no YouTube.

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