Câmara Solicita Informações Sobre Contrato de Limpeza das Escolas de Búzios

por Alessandra Amantea publicado 11/08/2020 11h45, última modificação 11/08/2020 12h12

Na sessão ordinária de quinta-feira(06) foi aprovado o Requerimento 24/2020, que solicita informações ao prefeito sobre o contrato da empresa Saga Construtora Eireli- ME, que presta serviços de limpeza, desinfecção, higienização e serviços de jardinagem nas escolas de Búzios. (Acesse https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/1001 )

Segundo a autora da proposta, vereadora Joice Costa, os pontos que precisam ser esclarecidos pela prefeitura são os dois aditivos ao Contrato de Prestação de Serviços 09/2018: um em março deste ano (Termo Aditivo de acréscimo de 5,24408% do valor original do contrato, correspondente a R$129.811,20, publicado no BO 1.056); e o outro em abril, quando o município já estava em estado de calamidade pelo Coronavírus ( Errata do Extrato do Termo Aditivo, o reajuste passa a ser na ordem de
3,745560% do contrato, publicado no BO 1.067)

Além disso, busca informações sobre o adicional de insalubridade.“Dentro da planilha de custos da empresa está inserido a insalubridade, mas os funcionários da empresa sempre reclamaram não recebê-la.”, justifica Joice.

O Poder Executivo tem o prazo de 30 dias para responder ao requerimento, conforme a Lei Orgânica Municipal.

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