Câmara de Búzios vota criação do Programa Bolsa Atleta Náutico

por Departamento Comunicação Social publicado 03/09/2025 15h50, última modificação 03/09/2025 15h54

A Câmara Municipal de Búzios vota, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 136/2025, que cria o Programa Bolsa Atleta Náutico no município. A proposta, de autoria do vereador Victor Santos (MDB), prevê apoio financeiro a atletas e paratletas buzianos que representem a cidade em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

O programa estabelece quatro categorias de incentivo, com valores que variam de acordo com o nível da competição: R$ 300,00 para a categoria Estudantil, R$ 500,00 para a Regional, R$ 1.000,00 para a Nacional e R$ 2.000,00 para a Internacional. O benefício terá validade de até 12 meses e poderá ser renovado conforme desempenho e disponibilidade orçamentária.

A concessão será feita por meio de edital público anual da Secretaria Municipal de Pesca e Esportes Náuticos, que definirá o número de contemplados em cada categoria. Entre os requisitos, estão a exigência de domicílio em Búzios há pelo menos um ano, vínculo com entidade esportiva reconhecida por federação ou confederação, participação em competições oficiais nos últimos 12 meses e comprovação de atividade esportiva regular. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção do prefeito.

Na mesma sessão também será analisado o Projeto de Lei 117/2025, de autoria do vereador Uriel da Saúde (Republicanos), que cria a Semana Municipal de Conscientização e Proteção das Tartarugas Marinhas. A iniciativa prevê ações anuais na primeira semana de dezembro, com atividades voltadas para educação ambiental, preservação das espécies e mitigação de impactos negativos sobre o ecossistema costeiro.

As sessões da Câmara acontecem sempre às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube e na página da instituição no Facebook.

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