Câmara de Búzios retoma sessões com projetos voltados à saúde e ao meio ambiente
Nesta terça-feira (3) a Câmara Municipal de Búzios realiza a primeira sessão legislativa do ano. Um dos destaques da pauta é o Projeto de Lei 02/2026, de autoria do vereador Raphael Braga (PRD), que propõe a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões.
A proposta prevê campanhas educativas nas escolas, unidades de saúde e espaços públicos; divulgação de orientações por meio dos canais oficiais de comunicação do Município; manutenção de controle quantitativo e geográfico dos registros de aparecimento de escorpiões e de acidentes escorpiônicos, com base em dados da vigilância sanitária ou epidemiológica, entre outras ações.
Outro destaque da pauta é PL 01/2026, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), que trata de disciplinar a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos grandes geradores no município, como condomínios.
Ambos projetos serão lidos na sessão e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Amanhã também está prevista a votação do Projeto de Lei 241/2025, de autoria do vereador Raphael Braga, que estabelece diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município.
As sessões da Câmara de Búzios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube.