Câmara de Búzios realiza segunda sessão deste ano legislativo nesta quinta-feira (5)
Sessão 05fev26
A Câmara de Búzios realizou a segunda sessão ordinária da atual legislatura nessa quinta-feira (5). O início do ano letivo e os desafios da educação foram os principais temas abordados pelos vereadores na tribuna.
Na sessão também foi encaminhado o Projeto de Lei 3/2026, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), que propõe instituir o Programa Municipal de Pontos Públicos de Hidratação com Água Potável Gratuita, como instrumento de promoção da saúde preventiva, sustentabilidade ambiental e qualificação do espaço urbano.
A matéria será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Já o Projeto Substitutivo 1/2026, que institui o Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, foi encaminhado para Comissão de Esporte e Lazer.
Também segue para análise da Comissão de Esporte o Projeto de Emenda Modificativa 1/2026, que altera trecho do Projeto Substitutivo 7/2025, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), tratando da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino.
A emenda prevê que escolinhas e projetos esportivos de fomento ao futebol feminino que recebam recursos públicos do município possam se adequar de forma gradual às normas da lei, conforme prazos e critérios a serem definidos pelo Poder Executivo.