Câmara de Búzios encaminha projetos sobre esporte, patrimônio histórico e saúde
Sessão legislativa_9jun26
A Câmara Municipal de Búzios realizou, nesta terça-feira (9), mais uma sessão legislativa com a apresentação e encaminhamento de novos projetos de lei.
O vereador Raphael Braga (PRD) apresentou um projeto que prevê a concessão de incentivo fiscal para estimular o desenvolvimento do esporte no município.
Já o vereador Anderson Chaves (Republicanos) propôs o tombamento do Poço do Jorge, buscando reconhecer sua importância histórico-cultural.
Na área da saúde, a vereadora Pastora Cris (Republicanos) apresentou o projeto para criação do Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Alzheimer e outras demências, enquanto o vereador Felipe Lopes (DC) propôs programa para prevenção e identificação de problemas oculares nas escolas.
Os projetos serão analisados nas comissões.
Na sessão também foram aprovados três projetos de lei. Eles estabelecem diretrizes para conscientização e informação sobre a trombofilia em mulheres (autoria Raphael Braga); isenção do IPTU para pais ou responsáveis por filhos com deficiência, com renda mensal de até dois salários mínimos (autoria Raphael Braga e Aurélio Barros) e programa de atendimento sanitário destinado à limpeza, aspiração e remoção de dejetos humanos (autoria Aurélio Barros).
Após a aprovação, os projetos seguem para sanção do prefeito.