Câmara cria Comissão Especial para tratar de Descarte de Resíduos Sólidos e Reciclagem
Resíduos Sólidos descartados de forma inadequada nas ruas de Búzios
Através do Projeto de Resolução 3/2026, a Câmara Municipal de Búzios cria a Comissão Especial para tratar sobre Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva, Reciclagem e Sustentabilidade.
A proposta, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), foi aprovada na sessão legislativa desta terça-feira (14).
De acordo com o texto, a comissão será composta por três vereadores, indicados pelo presidente do Legislativo, com a finalidade de acompanhar, estudar, propor e fiscalizar ações, políticas públicas, projetos e programas relacionados à gestão de resíduos sólidos e à sustentabilidade ambiental no município.
O prazo de funcionamento da comissão será de até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Além de contribuir com a limpeza da cidade, pensar a gestão de resíduos sólidos e reciclagem é fundamental para preservação do meio ambiente, economia e saúde da população.
Também voltado à pauta ambiental, o Projeto Substitutivo 2/2026 - encaminhado na sessão de hoje - pretende substituir a matéria do Poder Executivo, que regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente (PL 36/2026).
De autoria do vereador Raphael Braga (PRD), o texto substitutivo busca atualizar e consolidar as normas relativas ao Fundo do Meio Ambiente, estabelecendo diretrizes para a aplicação de seus recursos, bem como definindo mecanismos de gestão, controle e acompanhamento.
O projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Roda de Conversa também vai debater o tema dos Resíduos Sólidos
Nesta quarta-feira(15) às 17h será realizada na Câmara de Búzios a Roda de Conversa Técnica para discutir o Projeto de Lei 1/2026, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), que trata da coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos, provenientes dos grandes geradores do município.
O encontro pretende reunir secretários municipais, técnicos da área ambiental, representantes da sociedade civil organizada e ambientalistas.