Câmara de Búzios aprova Programa de Atividades Esportivas no período de férias escolares

A Câmara Municipal de Búzios aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto Substitutivo 01/2026, que institui o Programa de Atividades Esportivas no período de férias escolares, voltado a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, matriculados na rede pública municipal.

O objetivo do programa é promover o bem-estar físico e mental de crianças e adolescentes, durante as férias escolares, incentivando a prática de esportes, o contato com a natureza e a convivência social.

A proposta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação substitui o Projeto de Lei 247/2025, de iniciativa do vereador Victor Santos (MDB).

De acordo com o texto, a execução e a gestão do programa caberão ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, observada a disponibilidade orçamentária. O Poder Executivo também deverá regulamentar a lei no que couber.

Após sua aprovação na Câmara de Búzios, o projeto segue para sanção do prefeito.