Câmara aprova projetos para conservação das lagoas do município e combate à obesidade
Sessão 7abril26
A Câmara Municipal de Búzios aprovou, na sessão desta terça-feira (7), dois projetos de lei, voltados à área ambiental e saúde da população.
O Projeto de Lei 15/2026, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), cria o Programa Municipal de Uso Público Sustentável, Educação Ambiental e Valorização das Lagoas do Município.
A proposta tem como objetivo melhorar a qualidade ambiental, paisagística, ecológica e sanitária das lagoas urbanas e periurbanas de Búzios. O programa também busca incentivar o uso consciente e organizado de suas áreas de entorno, além de contribuir para a conservação, recuperação e valorização ambiental das lagoas da cidade.
Já o Projeto de Lei 6/2026, de autoria do vereador Aurélio Barros (SD), institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Combate à Obesidade, com ênfase em tratamento clínico medicamentoso e multidisciplinar.
O texto prevê ações para prevenção, controle e tratamento da obesidade e do sobrepeso, estabelecendo as diretrizes do programa.
Após a aprovação na Casa Legislativa, os projetos seguem para sanção do prefeito.