Câmara aprova projetos de valorização da atividade pesqueira, conservação das escolas e integração da pessoa idosa
A Câmara Municipal de Búzios aprovou, nesta terça-feira (24), projetos voltados à valorização e preservação da atividade pesqueira artesanal, diretrizes para conservação das escolas públicas e proposta para realização anual de Jogos Municipais dos Idosos.
O PL 256/2025, de autoria do vereador Victor Santos (MDB), propõe instituir a Política Municipal de Reconhecimento e Valorização das Áreas Tradicionalmente Utilizadas pela Atividade Pesqueira Artesanal no Município. O objetivo é promover a preservação cultural, econômica e ambiental das comunidades pesqueiras locais.
O PL 257/2025, de autoria do vereador Dida Gabarito (PL), propõe a criação do Programa PrevenEscola, destinado à conservação da infraestrutura das escolas públicas municipais.
Já o Projeto Substitutivo 6/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), propõe a realização anual dos Jogos Municipais dos Idosos, no mês de outubro, com a finalidade de promover a integração, o bem-estar e a valorização da pessoa idosa por meio da prática esportiva, recreativa e cultural. O texto aprovado substitui o PL 187/2025, de iniciativa do vereador Victor Santos, que trata do assunto.
Após a aprovação na Câmara, os projetos seguem para sanção do prefeito.