Búzios pode ter Selo Verde de sustentabilidade e interesse social

A preservação ambiental e a sustentabilidade serão os principais temas debatidos na sessão legislativa desta quinta-feira (21) na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Entre as matérias em análise está o Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), que propõe a criação do Selo Verde, certificação destinada a reconhecer, incentivar e valorizar práticas sustentáveis desenvolvidas por condomínios, estabelecimentos comerciais e residências da cidade.

De acordo com a proposta, o selo será concedido aos interessados que cumprirem cumulativamente critérios como a conformidade com a legislação ambiental e trabalhista em todas as esferas; a adoção de ações de redução, reuso, reutilização e reciclagem de resíduos, incluindo compostagem e iniciativas de educação ambiental; além do compromisso com o desenvolvimento sustentável sem descaracterizar a cobertura vegetal e sem comprometer a função ambiental da área.

A certificação será concedida pelo órgão ambiental municipal competente, mediante solicitação, e terá validade de dois anos, podendo ser renovada. Após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.

A pauta da sessão também inclui duas Indicações voltadas à sustentabilidade. A Indicação nº 194/2025, apresentada pelo vereador Felipe Lopes (DC), solicita ao Poder Executivo a criação do programa “Fiscais Mirins Ambientais”, que pretende estimular a participação de alunos da rede pública de ensino em ações de conscientização e fiscalização ambiental. Já a Indicação nº 196/2025, de autoria do vereador Anderson Chaves, sugere a instalação de mini ecopontos em abrigos de ônibus, como forma de facilitar o descarte correto de resíduos e incentivar a coleta seletiva no município.

As sessões da Câmara Municipal de Búzios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube e também pela página da Câmara no Facebook.

Confira a pauta completa, aqui.