Búzios pode ter Selo “Escola Amiga da Inclusão”

Escolas de Búzios que contribuem para a inclusão educacional e social de pessoas com deficiência poderão obter Selo “Escola Amiga da Inclusão”. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 22/2025, em tramitação na Câmara Municipal.

O projeto, de autoria do vereador Aurélio Barros (SD), já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, e aguarda inclusão na pauta para votação. Caso aprovado, a regulamentação da lei caberá ao Poder Executivo.

A iniciativa busca promover acessibilidade, recursos pedagógicos adaptados e comunicação inclusiva, além de conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão, reconhecendo as escolas que adotam práticas inclusivas para PCDs. “O selo dará visibilidade às escolas comprometidas e poderá inspirar outras instituições a adotarem medidas semelhantes, fortalecendo a cultura de respeito à diversidade.”, justifica.

De acordo com a proposta, para obter o selo “Escola Amiga da Inclusão”, a unidade escolar interessada deverá requerê-lo ao órgão competente do Poder Executivo, com apresentação de documentos comprobatórios. O selo terá validade por 2 anos, podendo ser renovado, mediante nova avaliação e vistoria pelo órgão competente.