Blocos e Bandas de Carnaval podem se tornar Patrimônio Cultural de Búzios

Está na pauta desta terça-feira (25) da Câmara de Búzios o Projeto de Lei 29/2025, que visa reconhecer os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município. Além da preservação de elementos do festejo popular, o projeto também tem como finalidade garantir o apoio do Poder Público para a realização dessas manifestações, assegurando infraestrutura, segurança e incentivos para a preservação da tradição carnavalesca local. A proposição é de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos) e deve iniciar sua tramitação na Casa Legislativa a partir desta terça-feira (25).

Outro item presente na pauta é o Projeto de Lei 30/2025, de autoria da Mesa Diretora, que propõe a criação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo. O objetivo é estabelecer um veículo oficial de publicação legal da Câmara Municipal de Búzios, otimizando a divulgação de atos administrativos, normativos e institucionais do Poder Legislativo Municipal.

Ainda integra a pauta desta terça-feira, a Indicação 32/2025, apresentada pelo vereador Victor Santos (MDB), que solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Melhor em Casa” no município. A iniciativa, de responsabilidade do Ministério da Saúde, tem como objetivo oferecer atendimento domiciliar a pacientes que necessitam de cuidados contínuos, mas que podem ser tratados em casa, evitando internações prolongadas e otimizando os recursos da rede pública de saúde.

A sessão legislativa da Câmara Municipal de Búzios ocorrerá a partir das 10h e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa Legislativa no Facebook e YouTube.

Confira a pauta completa, aqui.