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Mesa Diretora Propõe Alteração à Resolução 631/2009
por Departamento Comunicação Social publicado 04/03/2021 última modificação 04/03/2021 12h55
Altera Norma Sobre Declaração de Inexistência de Relação de Parentesco no Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento Solicita Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município
por Departamento Comunicação Social publicado 05/03/2021 última modificação 05/03/2021 13h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nomeação e Exoneração de Servidores do Legislativo Poderá Ser Competência da Mesa Diretora
por Departamento Comunicação Social publicado 05/03/2021 última modificação 05/03/2021 12h50
Atualmente essa atribuição é do presidente da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL Visa Revogar Dispositivo Sobre Gratificação da Comissão, criada na Lei 1.202/2016
por Departamento Comunicação Social publicado 05/03/2021 última modificação 05/03/2021 14h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document BO 1174.pdf
por Departamento Comunicação Social última modificação 05/03/2021 15h12
BO 1.174 - de 01 a 02 de março de 2021
Localizado em Transparência / Boletins Oficiais do Executivo
Projeto que Institui Fundo de Assistência à Mulher está na CCJR
por Departamento Comunicação Social publicado 05/03/2021 última modificação 05/03/2021 16h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia Internacional da Mulher
por Departamento Comunicação Social publicado 08/03/2021 última modificação 08/03/2021 17h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Altera Dispositivo Sobre Alíquota de Contribuição Previdenciária de Servidores
por Departamento Comunicação Social publicado 08/03/2021 última modificação 09/03/2021 09h03
É para adequar a lei municipal à Emenda Constitucional 103/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Visa Revogar Artigo da Lei 1.618/2021
por Departamento Comunicação Social publicado 09/03/2021 última modificação 09/03/2021 13h51
Trata de anistia para pagamento de débitos tributários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicações Sugerem Melhorias de Infraestrutura a Reajuste de Diárias dos Servidores
por Departamento Comunicação Social publicado 09/03/2021 última modificação 10/03/2021 10h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias