Lei Ordinária nº 1619 de 26 de janeiro de 2021

por Katia — última modificação 17/03/2026 11h13

Prezados, boa tarde, Foi realizada uma solicitação em 12/01/2026 20h05 a respeito de provável incorreções do Lei 1619 de 26 de janeiro de 2021 disponibilizada pela Câmara. Em resposta, essa respeitável Casa relatou que havia feito a correção. Mas, em nova pesquisa feita nesta data, ainda permanece como revogado o artigo 3o, "XXVII – Secretaria Municipal de Clima e Sustentabilidade (SECLIS)", apresentando uma tarja de revogação. Minha pergunta: a secretaria do Clima não consta na lista do artigo 3o por alguma falha de alteração das leis posteriores, ou é falha na atualização do site da Câmara do arquivo? Carolina Mazieri

: 05/02/2026 12h56
: Denúncia
: Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão
: 20260205125657
: Resolvida

Respostas

1

: katia
: 05/02/2026 14h50
: Aceito

Solicitação aceita

2

: katia
: 05/02/2026 14h57
: Tramitando

Prezada Senhora,

Seu questionamento foi encaminhado ao Departamento Técnico Legislativo. Solicitamos que aguarde.

3

: katia
: 17/03/2026 11h13
: Resolvida

Prezada Senhora,

A Câmara Municipal de Armação dos Búzios, através do seu Departamento Legislativo informa que a retificação já foi realizada.
Na oportunidade, esclarecemos que devido a complexidade da matéria, a resposta demandou maior tempo para ser atualizada.
Sendo assim, agradecemos pela colaboração e pela importante observação no feito.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento