Alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

por Ione Souza — última modificação 15/12/2023 14h43

Considerando os recursos de indexação e pesquisa do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e o avanço que tal ferramenta representou ao acesso às normas jurídicas municipais, sugiro que a mesma seja alimentada com os decretos municipais.

: 13/12/2023 09h21
: Sugestão
: Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão
: 20231213092157
: Resolvida

Respostas

1

: ione
: 14/12/2023 08h05
: Aceito

Bom dia. Seu questionamento foi aceito e será respondido em breve.

2

: ione
: 15/12/2023 14h43
: Resolvida

Bom dia.
Antes de responder a sua sugestão, queremos deixar registrado aqui a nossa satisfação de ter o reconhecimento dos usuários do nosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e de nossos meios de comunicação e transparência, como o E-Sic e o nosso Site. Sobre a sua sugestão de alimentar o SAPL com todos os Decretos Municipais, seria uma tarefa “inviável” considerando que é uma ferramenta criada e desenvolvida por nossos técnicos em Legislação e Técnico de Informática, e que não teríamos funcionários e um departamento exclusivo para este fim. Porém, informamos também que o site da Prefeitura de Armação dos Búzios conta com o portal da Transparência onde podem ser encontrados os decretos municipais. Continuamos a seu dispor para todo e qualquer esclarecimento que se faça necessário.

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