Cópia de Inteiro Teor de Processo Legislativo

por Ione Souza — publicado 08/07/2022 11h59, última modificação 08/07/2022 11h59

Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do processo legislativo (atas de reuniões de comissões, audiências públicas, pareceres de comissões etc.) referente ao projeto de lei que deu origem à Lei Ordinária Municipal Nº 32/1997.

: 28/06/2022 19h28
: Pedido de Acesso à Informação
: Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão
: 20220628192857
: Resolvida

Respostas

1

: ione
: 29/06/2022 16h34
: Aceito

Boa tarde. Sua solicitação foi aceita e será respondida em breve.

2

: ione
: 01/07/2022 13h50
: Tramitando

Boa tarde Sua solicitação, considerando a data (1997), está sendo encaminhada para o Depto. Legislativo para pesquisas nos arquivos físicos.

3

: gustavo
: 08/07/2022 11h58
: Tramitando

bom dia, como solicitado estou enviando em anexo, cópia de inteiro teor do processo legislativo (atas de reuniões de comissões, audiências públicas, pareceres de comissões etc.) referente ao projeto de lei que deu origem à Lei Ordinária Municipal Nº 32/1997.

Lista de arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 PL nº 19.1997.pdf gustavo 08/07/2022 11h58

Ações do documento