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Arquivo PDF document Lei ord. 10012014.pdf
por Ione Souza — última modificação 01/11/2022 08h48
Localizado em e-SIC / Lei Ordinária Nº 1001, de 18 de março de 2014
Solicitação atualiazação de lei
por Ione Souza — última modificação 01/11/2022 09h07
solicito que seja disponibilizada a lei 922/2011 já com as atualizações trazidas pela Lei Ordinária nº 1.761, de 06 de julho de 2022, desde já agradeço
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei Ordinária Nº 1001, de 18 de março de 2014
por Ione Souza — última modificação 01/11/2022 08h53
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, regulamentada no âmbito municipal pela Lei Ordinária Nº 1.626/2021, cópia da Lei Ordinária Nº 1001, de 18 de março de 2014.
Localizado em e-SIC
Solicitação Atas das Reuniões da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca
por Ione Souza — última modificação 04/01/2023 11h14
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, regulamentada no âmbito municipal pela Lei Ordinária Nº 1.626/2021, cópia das atas das reuniões realizadas na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca e na Comissão de Finanças e Orçamento, no período de janeiro de 2022 a setembro de 2022.
Localizado em e-SIC
Solicitação LICENÇA SANITÁRIA e AMBIENTAL
por Ione Souza — última modificação 10/03/2023 08h23
Bom dia, Meu processo de pedido do alvará caiu nessa exigência, onde já foi pago a taxa do alvará e vigilância sanitária. Porém preciso anexar o requerimento ou algo do tipo, para solicitação do mesmo, em diversos contatos com os servidores não ficou muito esclarecido o que eles precisavam, pela falta de vontade de resolver. Eu sou do município do RJ, e até então os processos dos municípios são diferentes. Segue: Protocolo: 0020226662012 CNPJ: 47680553000104 NIRE: 33212183947 Cadastro Imobiliário: 01080384543001 Cadastro Mobiliario: 10641054 Alvará Corpo de Bombeiros: CAS-11149/22
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Solicitação Cópia de Inteiro Teor de Processo Legislativo
por Ione Souza — publicado 08/07/2022
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do processo legislativo (atas de reuniões de comissões, audiências públicas, pareceres de comissões etc.) referente ao projeto de lei que deu origem à Lei Ordinária Municipal Nº 32/1997.
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Solicitação Estudos da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca
por Ione Souza — publicado 08/07/2022 — última modificação 08/07/2022 12h05
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor dos estudos e e atas de reuniões realizadas pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca referentes a proposta da alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 32/1997.
Localizado em e-SIC
Solicitação Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2022
por Ione Souza — última modificação 01/07/2022 14h03
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2022 (o que inclui atas de reuniões e pareceres das comissões).
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Solicitação Improbidade administrativa
por Ione Souza — última modificação 10/03/2023 13h23
venho solicitar a essa casa legislativa que apure a falta de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo, como também do Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Armação dos Búzios, visto que não está cumprindo o que determina o Plano Diretor da Cidade de Armação dos Búzios, em relação aos imóveis, Condomínios, Pousadas, Hoteis que margeiam as praias da Rasa, Manguinho e Geriba, visto que as mesmas invadiram a área de proteção ambiental, destruindo toda flora e fauna nativa, infringindo o §2, incisos I, II e III do artigo 75, portanto, S.M.J, deverá essa casa legislativa que tem o poder de fiscalização, apurar e encaminhar o processo para o Ministério Publico Estadual e Federal. Venho ainda denunciar o fato de que a própria secretaria não toma a mesma atitude em face dos imóveis localizados no Loteamento Vila Andre, visto que lá a fiscalização comparece e sem nenhum aviso prévio faz a demolição dos muros e benfeitorias feitas pelos proprietários. Será porque na Vila Andre não reside politicos, artistas, famílias ricas de Búzios, e até mesmo o próprio prefeito e seu secretariado. Portanto, venho requerer que sejam tomadas as devidas providências, inclusive estarei encaminhando a presente denuncia para os jornais locais, para o Instagram e para o Ministério Público Estadual e Federal.
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Arquivo chemical/x-cerius parecer
por Ione Souza — última modificação 26/05/2022 21h48
Localizado em e-SIC / Cópia do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Prestação de Contas de Gestão 2020.
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