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Arquivo Oficio TCE.PDF
por Diogo Chaves — última modificação 28/08/2019 14h38
Localizado em e-SIC / Plano de Cargos e Salários. TCE/RJ
Arquivo PDF document Requerimento nº 18.2017.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 29/08/2019 11h47
Localizado em e-SIC / Recurso ao Pedido Nº 20190731160520
Solicitação Lei Ordinária Nº 789/2010
por Diogo Chaves — publicado 04/09/2019 — última modificação 09/09/2019 10h15
Requeiro cópia de inteiro teor digitalizada do processo que deu origem à Lei Ordinária Nº 789/2010.
Localizado em e-SIC
Solicitação Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo
por Diogo Chaves — última modificação 12/02/2021 14h40
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei de Acesso à Informação, certidão informando todas as leis municipais que, desde 1997 (ano a ano), concederam reajuste/revisão e aumento real a servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, independente se concedido(a) em caráter geral ou a determinadas categorias.
Localizado em e-SIC
Solicitação Plano de Cargos e Salários. TCE/RJ
por Diogo Chaves — publicado 12/08/2019 — última modificação 28/08/2019 14h39
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do ofício expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro dando ciência ao Chefe do Poder Legislativo da necessidade de adequação do "Plano de Cargos do pessoal da saúde", para que pudesse tomar as medidas que entendesse cabíveis no âmbito do Processo TCE/RJ Nº 818.087-3/15 (inspeção realizada em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental – PAAG, para o exercício de 2015 (Processo TCE-RJ nº 303.456-4/14), visando a verificar a conformidade da composição do Quadro de Pessoal de Saúde – Média e Alta Complexidade no município, quanto aos aspectos de legalidade, eficácia e controle do serviço prestado).
Localizado em e-SIC
Solicitação Projetos de Leis Ordinárias Nº 069, 070 e 071 de 2019.
por Diogo Chaves — última modificação 31/10/2019 15h56
Solicito, sob os prazos e procedimentos de Lei Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do documento citado e exibido pelo Vereador Neemias Lopes aos 35min45s da sessão ordinária do dia 24/10/2019 ( https://youtu.be/jDcyN1qkeKE?t=2146 )
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Processo Administrativo nº 53.2019.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 28/11/2019 10h22
Localizado em e-SIC / Processo Nº 053/2019
Solicitação Atas das audiências públicas do plano diretor de 2006
por Diogo Chaves — última modificação 12/02/2021 15h28
Prezados, gostaria de ter acesso às atas das audiências públicas realizadas à época da elaboração do plano diretor do município para a realização de pesquisa acadêmica.
Localizado em e-SIC
Solicitação Resposta do protocolos números 3719/2020 é 3719/2020
por Diogo Chaves — última modificação 24/02/2021 10h06
Não estou conseguindo pelo telefone e saiti
Localizado em e-SIC
Solicitação Resposta aos Requerimentos
por Diogo Chaves — última modificação 12/02/2021 14h48
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Nº 12.527/2011, relatório informando a relação detalhada de requerimentos aprovados em 2019, enviados ao Poder Executivo e se foram respondidos ou não.
Localizado em e-SIC
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