Resultado da busca

104 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROC.ADM03.2024_PART01.pdf
por Katia última modificação 19/12/2025 11h18
Localizado em e-SIC / inteiro teor processo 03/2024
Arquivo PDF document PROC.ADM03.2024_PART02.pdf
por Katia última modificação 19/12/2025 11h18
Localizado em e-SIC / inteiro teor processo 03/2024
Arquivo PDF document PROC.ADM03.2024_PART03.pdf
por Katia última modificação 19/12/2025 11h18
Localizado em e-SIC / inteiro teor processo 03/2024
Solicitação Projeto de lei
por Katia última modificação 09/06/2025 16h47
DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em e-SIC
Solicitação Projeto de Lei 010/2025
por Katia última modificação 10/02/2025 13h49
Gostaria de receber a integra do Projeto de Lei 010/2025, que visa regulamentar o ifa dos agentes de endemias e comunitários de saúde.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 9.2009 - Adequação da Câmara. Atendimento e-SIC.pdf
por Katia última modificação 02/09/2024 10h32
Localizado em e-SIC / Resolução n°696, de 17 de dezembro de 2009
Solicitação Radar da Transparência Pública
por Katia última modificação 30/04/2025 16h42
Senhor Presidente, O Observatório Social do Brasil - São Pedro da Aldeia, organização não governamental, apartidária, sem fins econômicos, no exercício da cidadania, tem como missão o controle social e o acompanhamento dos gastos públicos, prerrogativas estas previstas no artigo 5º, inciso XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal. Vem, por meio deste, REQUERER informações sobre a não apresentação da Câmara no Radar da Transparência Nacional, tendo em vista não haver qualquer informação sobre a participação do Poder legislativo. Reiteramos que temos como objetivo exercer o controle social, a fim de contribuir para a qualidade na aplicação dos recursos públicos e do desenvolvimento do nosso território.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document REF. CONTAS EXECUTIVO 2023-ESIC.pdf
por Katia última modificação 08/12/2025 17h08
Localizado em e-SIC / Solicitação de informações sobre o julgamento das Contas de Governo – Exercício 2023
Arquivo PDF document REFERENTE AO MEMORANDO 33.2025 - CONTROLADORIA.pdf
por Katia última modificação 30/04/2025 16h37
Localizado em e-SIC / Radar da Transparência Pública
Solicitação RELAÇÃO DO MEU CPF RENAN EDUARDO
por Katia última modificação 11/04/2025 12h04
Embora não vejo necessidade alguma de expor meu CPF, pois é informação publica. Segue o meu CPF: 35048202618 - Renan Eduardo Cauchick da Silva
Localizado em e-SIC