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Audiência Pública sobre Saneamento Básico.
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por Ione Souza
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última modificação
02/02/2023 15h43
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor da ata da audiência pública ocorrida na Câmara de Vereadores no dia 11/06/2015, conforme citação pelo então Vereador José Márcio em https://youtu.be/uqor878hiUU?t=2870
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Alvará de funcionamento Buzios
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por Ione Souza
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20/01/2023 09h04
Prezados, bom dia!
Abri um cnpj recentemente e ele já passou pela junta comercial e até o momento não tive nenhum retorno da prefeitura para abertura do alvará de funcionamento, poderiam me instruir em como devo proceder? Preciso disso com urgência para começar a trabalhar.
Lembrando que vou prestar o serviço no hospital o endereço é só para ponto de referência, não tenho estabelecimento fixo.
Fico aguardando retorno para dar continuidade ao processo.
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ofício 140
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por Ione Souza
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05/01/2023 12h04
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Sala de Gestão e Governança da Educação Básica
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ofício 140
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por Ione Souza
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05/01/2023 12h03
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Sala de Gestão e Governança da Educação Básica
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Atas das Reuniões da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca
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por Ione Souza
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04/01/2023 11h14
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, regulamentada no âmbito municipal pela Lei Ordinária Nº 1.626/2021, cópia das atas das reuniões realizadas na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca e na Comissão de Finanças e Orçamento, no período de janeiro de 2022 a setembro de 2022.
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demarção de terras
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por Ione Souza
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08/12/2022 09h15
Gostaria de obter cópia de inteiro teor do projeto que deu origem a lei de demarcação da área verde do bairro da Rasa.
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Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015
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por Ione Souza
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02/12/2022 08h50
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do processo legislativo referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015 (Plano Municipal de Saneamento Básico)
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Proj Lei 0082 15.pdf
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por Ione Souza
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02/12/2022 08h49
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Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015
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Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015
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por Ione Souza
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02/12/2022 08h46
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do processo legislativo referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015 (Plano Municipal de Saneamento Básico)
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Proj. Lei Ordinária 82/2015
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por Ione Souza
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02/12/2022 08h45
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Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015
